A Contribuição sobre Bens e Serviços, prevista para começar a vigorar em 2027, ainda dependerá de novas regulamentações que serão enviadas ao Congresso Nacional. A etapa deverá detalhar a aplicação...
A medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 300 milhões para ações de combate aos incêndios na Amazônia altera a programação orçamentária federal e será submetida ao Congresso Nacional.
A proposta em análise no Congresso prevê a abertura de crédito de R$ 290 milhões para Angra 3. O recurso depende da tramitação e da aprovação da medida no processo...
Medida provisória determina o bloqueio de chamadas e mensagens abusivas. O texto já produz efeitos, mas ainda depende da análise do Congresso Nacional para continuar em vigor.
Quatro medidas provisórias perderam a validade após o fim do prazo constitucional sem que o Congresso concluísse a aprovação dos textos. Com o encerramento da vigência, as propostas deixam de...
O governo federal editou a nona medida provisória voltada a conter os efeitos da guerra sobre o preço dos combustíveis. O texto será encaminhado à análise do Congresso Nacional.
O fortalecimento do Congresso Nacional aumentou a relevância da escolha de deputados e senadores, segundo especialista ouvido pela Agência Câmara de Notícias. A avaliação considera que a composição do Legislativo...
A preparação do Brasil para a Copa do Mundo Feminina de 2027 já conta com duas leis aprovadas pelo Congresso Nacional. As normas tratam da organização do torneio e da...
A MP 1.391/2026 autoriza o governo federal a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel rodoviário. O benefício poderá reduzir o preço final do combustível por até...
Hugo Motta reafirmou a confiança nas urnas eletrônicas durante a abertura da exposição “O Caminho do Voto”, no Congresso Nacional, e defendeu medidas contra a desinformação nas eleições.