Flávio Bolsonaro foge do Brasil após ordem do STF e segue para o Equador
Flávio Bolsonaro deixou o Brasil na noite de terça-feira (27), acompanhado da mulher e das duas filhas. Segundo a Direção Nacional de Migrações da Argentina, o grupo entrou no país...
Necessidades de crianças neurodivergentes entram em proposta sobre esporte infantil
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados institui uma política de esporte inclusivo para crianças neurodivergentes. A proposta trata da participação desse público em atividades esportivas e ainda será analisada...
Câmara avalia inclusão da psicopedagogia no suporte educacional da rede pública
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de psicopedagogos nas equipes interdisciplinares das escolas públicas. O texto coloca o acompanhamento das dificuldades de aprendizagem no âmbito da...
Patrimônio público entra na definição do desfecho de ações sobre mineração irregular
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a possibilidade de acordos em ações judiciais relacionadas à mineração irregular. A proposta também considera o ressarcimento à União como parte do...
Avaliação do diabetes pode considerar efeitos sobre a vida diária, além do diagnóstico
A Comissão de Saúde da Câmara debateu a regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes. A proposta em discussão busca considerar, além do diagnóstico, os efeitos da condição na...
Proposta cria atendimento coordenado para pendências de imóveis rurais
A proposta em análise na Câmara dos Deputados cria um programa voltado à regularização ambiental e fundiária de imóveis rurais. A medida busca organizar, em uma mesma iniciativa, as providências...
Quando o recurso rural fica parado, projeto prevê compartilhamento entre produtores
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados cria diretrizes para incentivar a economia compartilhada no campo, com foco no aproveitamento de recursos rurais que permanecem ociosos e na cooperação entre...
Projeto em exame no Congresso aproxima atividades de portaria, vigia e controle de acesso
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados reúne profissionais de portaria, vigia e controle de acesso em uma política nacional. A medida coloca no mesmo debate atividades relacionadas à recepção, ao...
Crédito para veículos de trabalho pode alcançar representantes comerciais em proposta na Câmara
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados busca ampliar o público do financiamento previsto no Move Brasil para incluir representantes comerciais. O texto considera a necessidade de deslocamento ligada...
Proposta em tramitação na Câmara desvincula visita a áreas naturais de pagamento
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que o acesso a praias, rios e cachoeiras não seja condicionado ao pagamento de taxa. A proposta concentra-se na chegada do visitante...
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas transforma diagnósticos em agenda para a próxima gestão
Elaborado por equipes multidisciplinares, o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas reúne estudos, indicadores, metas e propostas para orientar a administração estadual a partir de 2027.
61,42% dos votos válidos levam Alessandra Campêlo à vice-governadoria do Amazonas
Alessandra Campêlo foi eleita vice-governadora do Amazonas no segundo turno de 2026, na chapa de Omar Aziz, que recebeu 1.273.975 votos. A parlamentar chega ao Executivo após três mandatos na...
Portfólio aberto da Bloco Studio mostra diferentes usos da animação além do entretenimento
Com mais de dez anos de experiência, a Bloco Studio desenvolve projetos de animação para crianças, jovens e adultos. O portfólio inclui obras sobre identidade racial, fauna amazônica, educação ambiental,...
Proposta prevê regras para impedir que plataformas estimulem dependência digital
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados busca estabelecer limites para recursos de plataformas digitais associados à indução de uso compulsivo e à manipulação de usuários. O texto trata...
Queda de preços na safra passa a ser considerada no financiamento rural por proposta em análise
Proposta em análise na Câmara cria um marco legal para o PGPAF, programa que pode reduzir parcelas de financiamentos do Pronaf quando os preços de produtos da agricultura familiar ficam...
Coleta de resíduos passa a ser considerada em proposta para tratamentos feitos em casa
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados trata da criação de um sistema especial para o descarte de agulhas e seringas utilizadas em tratamentos realizados dentro de casa. A...
A criação da CBS não encerra a reforma; novas regulamentações ainda serão enviadas ao Congresso
A Contribuição sobre Bens e Serviços, prevista para começar a vigorar em 2027, ainda dependerá de novas regulamentações que serão enviadas ao Congresso Nacional. A etapa deverá detalhar a aplicação...
Projeto em tramitação na Câmara vincula benefício da luz às condições de fornecimento
A proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma nova referência para definir o abatimento concedido a famílias de baixa renda na conta de luz. O cálculo passaria a...
Entenda a mudança discutida na Câmara para casos de violência entre ex-namorados
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados busca esclarecer o alcance da Lei Maria da Penha quando a violência ocorre após o encerramento do namoro. A proposta considera o vínculo afetivo...
Câmara e Senado fazem cobertura integrada do segundo turno das eleições 2026
Câmara dos Deputados e Senado Federal farão uma cobertura integrada do segundo turno das eleições de 2026 neste domingo, 25 de outubro. A programação terá boletins de hora em hora...
Proposta em debate legislativo incorpora adolescência e vida adulta ao texto sobre autismo
Texto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe atualizar a legislação brasileira sobre o transtorno do espectro autista para que a proteção prevista em lei também mencione a adolescência e...
Câmara recebe proposta para impedir anúncios em assinaturas pagas de streaming
Projeto em análise na Câmara dos Deputados pretende impedir a veiculação de anúncios em planos pagos de serviços de streaming. A proposta concentra o debate na relação entre a assinatura...
O que a medida provisória dos incêndios na Amazônia prevê para o Orçamento federal
A medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 300 milhões para ações de combate aos incêndios na Amazônia altera a programação orçamentária federal e será submetida ao Congresso Nacional.
Proposta federal coloca passeios em veículos pequenos dentro das regras do turismo terrestre
Projeto em análise na Câmara dos Deputados regulamenta o transporte turístico terrestre realizado em veículos de pequeno porte e amplia o debate sobre o enquadramento da atividade na legislação federal.
Tarifaço dos EUA leva governo a ampliar mecanismo de apoio a setores brasileiros
Uma medida provisória encaminhada ao Congresso amplia o apoio financeiro a setores brasileiros afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. O texto prevê mais de R$ 6,5 bilhões em recursos...
“EXECULTIVO” concentra em uma obra a experiência acumulada por Ricardo Litaiff no setor empresarial
Ricardo Litaiff lança “EXECULTIVO - Entre a Fantasia e a Realidade Empresarial”, obra que reúne mais de 30 anos de experiência e aborda os desafios presentes no ambiente empresarial.
Apoio a neurodivergentes: texto em discussão tenta articular ações voltadas a menores de idade
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes. O texto busca reunir, em âmbito nacional, diretrizes...
Câmara analisa regra para incluir apoio a familiares no planejamento hospitalar
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que hospitais disponham de um local destinado ao acolhimento de familiares de pacientes internados. A proposta trata da inclusão dessa estrutura no...
IR sobre ganho de capital pode passar a considerar vendas de até R$ 70 mil
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê elevar de R$ 35 mil para R$ 70 mil o limite utilizado para definir a isenção do Imposto de Renda sobre...
Proposta na Câmara prevê regras para reduzir prejuízos financeiros envolvendo idosos
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados cria um Estatuto de Proteção Financeira da Pessoa Idosa, com diretrizes voltadas à prevenção de danos econômicos em relações financeiras.
Reparação financeira passa a ser considerada no desenho de política nacional de segurança
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública também possam ser usados para indenizar vítimas da violência e policiais atingidos por...
Resposta a atropelamentos de animais pode envolver diferentes órgãos, prevê projeto em análise na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece diretrizes para organizar ações de prevenção aos atropelamentos de animais em rodovias. A proposta trata o problema como uma questão que exige...
Debate sobre corrupção sistêmica desloca foco do ato individual para o funcionamento do Estado
Proposta em tramitação na Câmara cria, no Código Penal, a figura da corrupção sistêmica. O texto considera a dimensão do esquema e seus efeitos sobre o funcionamento das instituições para...
Empresa não poderia ser incluída só na cobrança final de ação trabalhista, prevê projeto
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados pretende impedir que uma empresa seja incluída apenas na fase de cobrança de uma dívida trabalhista. Pela proposta, as empresas apontadas como responsáveis...
Fundo Nacional de Segurança pode ter regra própria para treinamento feminino
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados estabelece uma destinação específica de 1% do Fundo Nacional de Segurança Pública para cursos gratuitos de defesa pessoal voltados a mulheres. O texto ainda...
Penalidade própria para alterar a folha de pagamento é o eixo de texto em tramitação na Câmara
Texto em análise na Câmara dos Deputados busca criar enquadramento penal específico para a inclusão fraudulenta de descontos em folhas de pagamento. A medida alcança situações em que registros não...
A agenda elétrica do transporte pesado chega ao Legislativo em proposta nacional
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados reúne ônibus e caminhões em uma política nacional para a eletrificação do transporte pesado. O texto coloca no mesmo debate os veículos...
Permanência do dano neurológico é o ponto central de proposta sobre aposentadorias
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a inclusão das sequelas neurológicas permanentes entre as hipóteses de isenção do Imposto de Renda incidente sobre aposentadorias. A medida ainda...
Rede pública poderá manter histórico de proteção de crianças e adolescentes órfãos
A proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende organizar, em âmbito nacional, informações sobre crianças e adolescentes órfãos e permitir o acompanhamento de sua trajetória pela rede pública de...
Da produção ao consumidor: projeto trata da venda familiar em feiras livres
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados trata da comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres. A proposta estabelece como foco a etapa de venda da produção, aproximando...
Regra específica para feirantes pode reduzir imposto na compra de veículo de trabalho
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê isenção de IPI na compra de veículos utilitários por feirantes. O benefício seria vinculado ao uso profissional no transporte de mercadorias e...
Projeto pode aproximar licitações públicas da diversidade dos biomas brasileiros
A medida estabelece uma referência de 5% para a aquisição, pelo poder público, de alimentos associados aos biomas de cada região. O texto ainda é uma proposta em análise na...
Obrigação de fornecer alimentos especiais é o eixo de projeto sobre doenças metabólicas raras
Projeto em análise na Câmara dos Deputados determina que o Sistema Único de Saúde ofereça alimentos especiais a pessoas com doenças metabólicas raras. A proposta trata esses produtos como parte...
Grandes empresas podem ter de reorganizar equipes de segurança com nova exigência profissional
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de fisioterapeutas nas equipes de segurança de grandes empresas. O texto relaciona a atuação desses profissionais ao acompanhamento físico...
Câmara analisa regra para transformar a cor da roupa em informação de etiqueta
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece a indicação da cor nas etiquetas de roupas. A medida busca ampliar o acesso à informação e dar mais autonomia a...
Projeto na Câmara prevê dever compartilhado no atendimento a crianças vítimas de violência sexual
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a integração da rede de atendimento a crianças vítimas de violência sexual e define que os serviços envolvidos atuem de forma articulada...
Projeto trata da inclusão de contribuições brasileiras a organismos internacionais no orçamento
Proposta em análise na Câmara dos Deputados trata da previsão de recursos orçamentários para as contribuições do Brasil a organismos internacionais. O texto concentra-se na forma de incluir essas despesas...
Câmara aprova proposta que disciplina a entrada de informações clínicas externas no atendimento do SUS
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que estabelece regras para a apresentação, no SUS, de exames realizados fora da rede pública. O texto não determina a aceitação automática dos...
Proposta sobre prestação de contas de projetos esportivos segue tramitação após aval de comissão
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que altera o acompanhamento de recursos aplicados em projetos esportivos. O texto prevê a verificação da execução das ações...
Projeto em análise na Câmara prevê mais espaço no Orçamento para acordos de moradia antigos
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que amplia a previsão de recursos no Orçamento federal para permitir a negociação de contratos habitacionais antigos. A proposta está voltada a acordos...