Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados busca ampliar o público do financiamento previsto no Move Brasil para incluir representantes comerciais. O texto considera a necessidade de deslocamento ligada...
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados reúne ônibus e caminhões em uma política nacional para a eletrificação do transporte pesado. O texto coloca no mesmo debate os veículos...
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê prioridade, no Minha Casa, Minha Vida, para famílias com crianças com câncer. A medida ainda precisa seguir o rito de...
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende mudar a forma de definir a quantidade de vagas de estacionamento destinadas a pessoas idosas. O texto vincula o cálculo à...
Texto em análise na Câmara dos Deputados prevê a dispensa da taxa de licenciamento para veículos ligados a entidades religiosas, sindicatos, partidos políticos e escolas. A medida ainda depende da...
Projeto de Lei 3292/2026 altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir veículos oficiais de saúde entre aqueles que podem circular, parar e estacionar em desacordo com as regras de...
O Projeto de Lei 1992/2026 prevê livre parada para embarque e desembarque de passageiros por táxis e carros de aplicativo em atendimento. A proposta também autoriza o uso de faixas...
O Projeto de Lei 3288/26 cria uma política nacional para implantar endereços digitais em áreas rurais, remotas e de difícil acesso. A proposta pretende melhorar o atendimento de serviços essenciais...
O Projeto de Lei 3226/26 prevê vistoria anual para veículos de transporte escolar aprovados sem restrições na inspeção anterior. Texto ainda será analisado por comissões da Câmara.