Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados busca estabelecer limites para recursos de plataformas digitais associados à indução de uso compulsivo e à manipulação de usuários. O texto trata...
A medida estabelece uma referência de 5% para a aquisição, pelo poder público, de alimentos associados aos biomas de cada região. O texto ainda é uma proposta em análise na...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados trata da previsão de recursos orçamentários para as contribuições do Brasil a organismos internacionais. O texto concentra-se na forma de incluir essas despesas...
A proposta em análise no Congresso prevê a abertura de crédito de R$ 290 milhões para Angra 3. O recurso depende da tramitação e da aprovação da medida no processo...
O governo federal editou a nona medida provisória voltada a conter os efeitos da guerra sobre o preço dos combustíveis. O texto será encaminhado à análise do Congresso Nacional.
A proposta em debate na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma auditoria dos currículos apresentados por pessoas indicadas para dirigir agências reguladoras. A medida busca conferir os dados...