Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados permite que Santas Casas utilizem licitações realizadas pelo governo como referência para comprar insumos. A medida busca ampliar as alternativas dessas instituições...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê apoio a estudantes com autismo matriculados em cursinhos pré-vestibular públicos. A medida trata da etapa de preparação para as provas de acesso...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria um programa voltado à identificação de talentos esportivos em áreas remotas e vulneráveis. A iniciativa busca levar avaliações a locais que ficam...
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende mudar a forma de definir a quantidade de vagas de estacionamento destinadas a pessoas idosas. O texto vincula o cálculo à...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma política de tolerância zero contra pichação e vandalismo urbano. A proposta reúne medidas voltadas à prevenção e ao enfrentamento de danos...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados trata da organização do trabalho cooperado na assistência domiciliar à saúde e busca definir como essa modalidade deve funcionar no atendimento prestado fora das...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados permite que pequenos geradores de energia comercializem créditos de carbono associados à redução de emissões. A proposta amplia o debate sobre as formas...
Deputadas Jack Rocha e Soraya Santos afirmam que a bancada feminina da Câmara continuará atuando de forma suprapartidária, apesar da divisão ideológica do país. Entre as prioridades estão a reserva...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende criar um programa voltado à preservação da memória popular das Copas do Mundo. A iniciativa considera os relatos de torcedores parte...
Texto em análise na Câmara dos Deputados prevê a dispensa da taxa de licenciamento para veículos ligados a entidades religiosas, sindicatos, partidos políticos e escolas. A medida ainda depende da...
A proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a substituição gradual de plásticos descartáveis utilizados pelo setor público e por escolas. A mudança alcançaria tanto a rotina das instituições...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da divulgação, pela internet, de cenas de crueldade contra animais. A proposta também aborda a responsabilidade das redes sociais diante desse tipo...
O Projeto de Lei 3.362/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe incluir no Código Penal o crime de traição à pátria. A pena prevista é de 8 a 20...
Projeto discutido na Câmara dos Deputados busca disciplinar os efeitos da morte do empregador sobre o contrato de trabalho doméstico, com foco na continuidade dos direitos do trabalhador.
Projeto analisado pela Câmara prevê que a cobrança judicial de pensão alimentícia possa alcançar prêmios de apostas e restituições do Imposto de Renda ainda não recebidos pelo devedor. A medida...
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados cria um programa voltado à distribuição de materiais esportivos para crianças em situação de vulnerabilidade social. A medida coloca o fornecimento de equipamentos como...
Proposta discutida na Câmara dos Deputados cria uma política nacional para levar internet de alta velocidade às escolas públicas. A medida coloca a conectividade entre os elementos permanentes do planejamento...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê uma nova forma de compensação para trabalhadores convocados a atuar no Tribunal do Júri. A proposta mantém a garantia de não haver...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata do acesso do consumidor aos dados utilizados na análise de crédito. A proposta busca tornar mais claras as informações que podem influenciar...
A Câmara dos Deputados anunciou os vencedores da Medalha Rei Pelé de 2026. A homenagem integra o calendário de reconhecimentos do Legislativo e leva o nome do ex-jogador brasileiro.
A Câmara dos Deputados terá 109 mulheres na próxima legislatura, 19 a mais do que na composição anterior. Apesar do avanço, a bancada feminina ocupará 21,2% das 513 cadeiras, enquanto...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados reúne medidas relacionadas ao uso de poços domésticos e ao tratamento de esgoto em imóveis que contam com estruturas próprias de saneamento.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a divulgação de fotos de obras públicas nos portais da transparência de estados e municípios. A medida busca incorporar registros visuais às...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe mudar a sequência das medidas aplicadas em infrações ambientais associadas à subsistência. Pela proposta, a advertência deve ocorrer antes da multa nesses...
Texto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê tratamento específico para gastos com educação de pessoas autistas e permite a dedução integral dessas despesas no Imposto de Renda.
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados relaciona a oferta de espaços para skate, ciclismo e outras modalidades sobre rodas às políticas de esporte, lazer e planejamento urbano.
Projeto em análise na Câmara propõe atualizar a referência aos órgãos responsáveis pela segurança dos estabelecimentos prisionais na legislação que organiza o Sistema Único de Segurança Pública. A medida busca...
Debate realizado na Câmara dos Deputados reuniu avaliações sobre os obstáculos enfrentados pelo país em infraestrutura, cultura e economia e sobre como essas áreas podem chegar à discussão eleitoral de...
Texto em análise na Câmara dos Deputados propõe que parte do conteúdo cobrado no Enem tenha relação com a área de formação técnica escolhida pelo candidato. A medida coloca a...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê auditoria de currículo para indicados a agências reguladoras. A medida concentra o debate na conferência da trajetória profissional informada pelos candidatos.
A Rede Legislativa de Rádio e TV fará a cobertura ao vivo e em tempo integral da eleição da Mesa da Câmara. A programação permitirá acompanhar as etapas da sessão...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a forma de considerar a vítima em crimes de envenenamento. A proposta concentra-se na proteção penal de crianças e pessoas em situação...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende assegurar em lei a oferta, pelo SUS, de vacina contra a bronquiolite para crianças. O texto desloca a discussão da adoção da...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende incluir entre as obrigações dos fabricantes a orientação sobre o descarte correto do papel que acompanha figurinhas. A medida trata da...
A proposta em debate na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma auditoria dos currículos apresentados por pessoas indicadas para dirigir agências reguladoras. A medida busca conferir os dados...
Proposta em análise na Câmara reúne a criação de um cadastro nacional de organizações criminosas e mudanças nas penas aplicáveis a crimes ligados à atuação desses grupos.
Projeto em análise na Câmara prevê que usuários possam questionar conteúdos publicados nas redes sociais e acionar uma ferramenta colaborativa de checagem de fatos dentro das plataformas.
Proposta discutida na Câmara dos Deputados busca incluir as condições de acesso à escola entre os fatores considerados na verificação da frequência exigida pelo Pé-de-Meia.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece diretrizes para organizar a assistência a pessoas com doenças crônicas no SUS. A proposta reúne prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e acompanhamento em...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca estabelecer que consultas de retorno relacionadas ao atendimento inicial não sejam cobradas separadamente em planos de saúde e atendimentos privados.
Projeto de lei encaminhado pelo governo à Câmara dos Deputados propõe incluir no campo penal a exploração de apostas de quota fixa e a divulgação de bets, em uma mudança...
Debate acompanhado pela Câmara dos Deputados examinou os obstáculos para ampliar o acesso à habitação, ao saneamento básico e ao esporte no Brasil diante das eleições de 2026.
O Projeto de Lei 2307/2026 estabelece medidas para o retorno de trabalhadoras após a licença-maternidade. A proposta prevê uma entrevista de alinhamento, comunicação sobre mudanças ocorridas durante o afastamento e...
O Projeto de Lei 3038/26 prevê piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares de médicos e cirurgiões-dentistas, além de regras para jornada, reajuste anual e repouso durante o trabalho.
Proposta apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos estabelece diretrizes para ampliar o acesso a pistas de skate, ciclismo, patins, patinetes e cadeiras de rodas esportivas. Texto ainda será analisado por...
O Projeto de Lei 1535/26 estabelece que os preços dos produtos da cesta básica não poderão ser reajustados anualmente acima da inflação oficial ao consumidor. Texto ainda precisa passar por...
O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para estabelecer diretrizes de proteção contra exposição excessiva à comunicação mercadológica, conteúdos inadequados e tecnologias que possam afetar...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que agressores monitorados por tornozeleira eletrônica ressarçam os custos de cessão e manutenção do equipamento. Valores seriam destinados a políticas de enfrentamento...
Projeto de Lei 3176/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe novas diretrizes de proteção digital para crianças na primeira infância e cria o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria o Programa Praia Acolhedora e prevê ações de acessibilidade, conforto e segurança para famílias, pessoas idosas e pessoas com deficiência.