Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a possibilidade de acordos em ações judiciais relacionadas à mineração irregular. A proposta também considera o ressarcimento à União como parte do...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados cria diretrizes para incentivar a economia compartilhada no campo, com foco no aproveitamento de recursos rurais que permanecem ociosos e na cooperação entre...
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados reúne profissionais de portaria, vigia e controle de acesso em uma política nacional. A medida coloca no mesmo debate atividades relacionadas à recepção, ao...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados busca ampliar o público do financiamento previsto no Move Brasil para incluir representantes comerciais. O texto considera a necessidade de deslocamento ligada...
Proposta em análise na Câmara cria um marco legal para o PGPAF, programa que pode reduzir parcelas de financiamentos do Pronaf quando os preços de produtos da agricultura familiar ficam...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados busca esclarecer o alcance da Lei Maria da Penha quando a violência ocorre após o encerramento do namoro. A proposta considera o vínculo afetivo...
A medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 300 milhões para ações de combate aos incêndios na Amazônia altera a programação orçamentária federal e será submetida ao Congresso Nacional.
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública também possam ser usados para indenizar vítimas da violência e policiais atingidos por...
Proposta em tramitação na Câmara cria, no Código Penal, a figura da corrupção sistêmica. O texto considera a dimensão do esquema e seus efeitos sobre o funcionamento das instituições para...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados pretende impedir que uma empresa seja incluída apenas na fase de cobrança de uma dívida trabalhista. Pela proposta, as empresas apontadas como responsáveis...
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados reúne ônibus e caminhões em uma política nacional para a eletrificação do transporte pesado. O texto coloca no mesmo debate os veículos...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados trata da comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres. A proposta estabelece como foco a etapa de venda da produção, aproximando...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê isenção de IPI na compra de veículos utilitários por feirantes. O benefício seria vinculado ao uso profissional no transporte de mercadorias e...
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que amplia a previsão de recursos no Orçamento federal para permitir a negociação de contratos habitacionais antigos. A proposta está voltada a acordos...
A proposta em análise no Congresso prevê a abertura de crédito de R$ 290 milhões para Angra 3. O recurso depende da tramitação e da aprovação da medida no processo...
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que relaciona a contratação de pessoas com deficiência ao acesso de empresas a apoio financeiro. A medida busca usar a política de...
A aprovação de um projeto em comissão da Câmara dos Deputados abriu uma nova etapa do debate sobre a composição de fantasias. O texto trata do uso de penas e...
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que relaciona a concessão de incentivo fiscal à contratação de pessoas desempregadas há mais de 12 meses. O texto estabelece o período...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados relaciona condenações por invasão de propriedades rurais à concessão de benefícios federais. A medida ainda não está em vigor e depende da tramitação...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria parâmetros de privacidade para a verificação de idade na internet e limita o uso dos dados coletados durante esse procedimento.
Um terremoto de magnitude 7,7 atingiu o Panamá na sexta-feira (9), com epicentro próximo de Pitaloza Arriba, na província de Herrera. O tremor provocou danos em estruturas, retirada de pessoas...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados define regras para que o setor de turismo participe da prevenção à exploração sexual infantil. A proposta relaciona a atuação de empresas e...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê mudanças na classificação indicativa aplicada a desenhos animados. A ideia é criar referências etárias mais detalhadas para orientar o público sobre...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma política de tolerância zero contra pichação e vandalismo urbano. A proposta reúne medidas voltadas à prevenção e ao enfrentamento de danos...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria incentivo fiscal para empresas que comprarem materiais recicláveis diretamente de catadores. A proposta incide sobre a relação comercial entre os trabalhadores e...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados permite que pequenos geradores de energia comercializem créditos de carbono associados à redução de emissões. A proposta amplia o debate sobre as formas...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados pretende proibir preços mais altos para mulheres quando os produtos forem equivalentes aos oferecidos ao público masculino. A proposta concentra a comparação nas...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da divulgação, pela internet, de cenas de crueldade contra animais. A proposta também aborda a responsabilidade das redes sociais diante desse tipo...
Proposta discutida na Câmara dos Deputados cria uma política nacional para levar internet de alta velocidade às escolas públicas. A medida coloca a conectividade entre os elementos permanentes do planejamento...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê uma nova forma de compensação para trabalhadores convocados a atuar no Tribunal do Júri. A proposta mantém a garantia de não haver...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata do acesso do consumidor aos dados utilizados na análise de crédito. A proposta busca tornar mais claras as informações que podem influenciar...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados reúne medidas relacionadas ao uso de poços domésticos e ao tratamento de esgoto em imóveis que contam com estruturas próprias de saneamento.
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece uma restrição para a compra pública de produtos agropecuários vinculados a áreas invadidas. A medida coloca a situação da terra de origem...
A nova lei transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em universidades federais. A mudança altera o status institucional das duas unidades...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe mudar a sequência das medidas aplicadas em infrações ambientais associadas à subsistência. Pela proposta, a advertência deve ocorrer antes da multa nesses...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê o fim do vestibular como mecanismo de seleção para universidades públicas. Pelo texto, a conclusão do ensino médio permitiria o acesso...
Debate realizado na Câmara dos Deputados reuniu avaliações sobre os obstáculos enfrentados pelo país em infraestrutura, cultura e economia e sobre como essas áreas podem chegar à discussão eleitoral de...
Texto em análise na Câmara dos Deputados propõe que parte do conteúdo cobrado no Enem tenha relação com a área de formação técnica escolhida pelo candidato. A medida coloca a...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a forma de considerar a vítima em crimes de envenenamento. A proposta concentra-se na proteção penal de crianças e pessoas em situação...
Proposta em análise na Câmara reúne a criação de um cadastro nacional de organizações criminosas e mudanças nas penas aplicáveis a crimes ligados à atuação desses grupos.
A nova lei do seguro rural modifica regras aplicáveis à proteção das atividades no campo e amplia os benefícios destinados aos produtores. A mudança reorganiza a contratação e o alcance...
Viajar de Maceió a Piranhas é observar duas realidades urbanas de Alagoas: uma capital com quase 1 milhão de habitantes e uma cidade sertaneja marcada pelo casario histórico, pelo rio...
Entenda como mudam as paisagens de Alagoas entre o litoral, o agreste e o sertão, quais cidades se destacam em cada área e como planejar uma viagem de acordo com...
Conheça cinco pequenas cidades de Alagoas que revelam outras paisagens do estado: Piranhas, Pão de Açúcar, Piaçabuçu, Porto de Pedras e Mar Vermelho.
Conheça cidades históricas de Alagoas que combinam patrimônio arquitetônico, memória, cultura popular e paisagens do litoral, da Zona da Mata e do sertão.
Quebrangulo, no Agreste de Alagoas, reúne uma história marcada por povos indígenas, referências à presença quilombola, mudanças de nome, emancipação política e forte tradição cultural. Saiba o que conhecer sobre...
Mata Grande, no sertão de Alagoas, oferece paisagens serranas, clima de altitude e experiências ligadas à natureza, à história e à religiosidade. Veja o que conhecer e como planejar a...
Água Branca, no Alto Sertão de Alagoas, combina arquitetura colonial, igrejas históricas, mirantes e paisagens serranas. Saiba o que conhecer, como montar o roteiro e quais cuidados ter ao visitar...
Piranhas, no sertão de Alagoas, combina centro histórico tombado, museus, mirantes, passeios de barco e trilhas ligadas à história do cangaço. Veja o que fazer, como organizar a viagem e...
Conheça a história de Delmiro Gouveia, os principais marcos do desenvolvimento do município e como organizar uma visita com foco no patrimônio histórico, na cultura e nas paisagens do sertão...