Projeto inclui exames médicos entre despesas que podem ser dispensadas para candidatos de baixa renda
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que candidatos de baixa renda possam ser dispensados dos custos de exames médicos exigidos em concursos públicos. A iniciativa trata de...
Proposta em debate na Câmara detalha como o turismo deve prevenir a exploração sexual infantil
Projeto em análise na Câmara dos Deputados define regras para que o setor de turismo participe da prevenção à exploração sexual infantil. A proposta relaciona a atuação de empresas e...
Proposta em tramitação na Câmara busca preservar vínculo de famílias com o Bolsa Família durante aprendizagem
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados cria tratamento específico para a remuneração de jovens aprendizes no cálculo da renda familiar do Bolsa Família. A proposta ainda depende de tramitação e...
Próxima composição da Câmara inclui seis parlamentares com deficiência
A composição da Câmara dos Deputados para a legislatura iniciada em 2027 contará com seis parlamentares com deficiência, de acordo com levantamento divulgado pela Agência Câmara de Notícias.
Prazo constitucional encerra análise de quatro medidas do Executivo no Congresso
Quatro medidas provisórias perderam a validade após o fim do prazo constitucional sem que o Congresso concluísse a aprovação dos textos. Com o encerramento da vigência, as propostas deixam de...
Governo apresenta nova resposta à alta dos combustíveis provocada pela guerra
O governo federal editou a nona medida provisória voltada a conter os efeitos da guerra sobre o preço dos combustíveis. O texto será encaminhado à análise do Congresso Nacional.
Projeto mira a forma como o público identifica a idade recomendada para desenhos
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê mudanças na classificação indicativa aplicada a desenhos animados. A ideia é criar referências etárias mais detalhadas para orientar o público sobre...
Intervalos da programação passam a exibir propaganda dos candidatos no segundo turno
A propaganda eleitoral gratuita do segundo turno será veiculada em dois formatos: blocos em rede, com dez minutos para cada candidato, e inserções nos intervalos da programação. A ordem de...
Mudança para punir falsidades sobre saúde ainda está restrita a texto em tramitação
Texto em análise na Câmara dos Deputados prevê que a disseminação de notícias falsas sobre saúde em meios de comunicação possa ser tratada como crime. A medida ainda depende do...
A indústria que antes ignorava os “nerds” agora depende de dados, códigos e algoritmos
A passagem das máquinas movidas a vapor aos sistemas orientados por dados mudou o perfil valorizado nas fábricas. Programadores, engenheiros e cientistas de dados ganharam protagonismo, mas a automação também...
Os nerds e a nova revolução industrial: como perfis improváveis passaram a liderar a transformação global
É nesse ambiente que os “nerds” assumem protagonismo. Programadores, engenheiros e cientistas de dados são os responsáveis por construir as engrenagens invisíveis dessa nova indústria.
Compra de insumos por Santas Casas pode seguir preços obtidos pelo governo
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados permite que Santas Casas utilizem licitações realizadas pelo governo como referência para comprar insumos. A medida busca ampliar as alternativas dessas instituições...
Da informação ao atendimento: Flávia Morais aborda resposta ao câncer de mama na Câmara
Durante a mobilização do Outubro Rosa, a deputada Flávia Morais tratou na Câmara da importância de transformar informação sobre o câncer de mama em busca por atendimento e acompanhamento ao...
Inclusão de indígenas e quilombolas passa a integrar o quadro de oportunidades da Câmara
A Câmara dos Deputados definiu, por meio de sorteio, os cargos do concurso público que contarão com vagas destinadas a candidatos indígenas e quilombolas. A decisão estabelece como a reserva...
Vestibulares entram no alcance de proposta sobre direitos educacionais de pessoas autistas
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê apoio a estudantes com autismo matriculados em cursinhos pré-vestibular públicos. A medida trata da etapa de preparação para as provas de acesso...
Relação entre oferta e execução orienta projeto sobre planos de streaming sem anúncios
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados estabelece que a condição de ausência de publicidade informada na contratação de um plano pago de streaming deverá ser considerada na execução do serviço.
Projeto em análise na Câmara coloca avaliação esportiva no centro de programa nacional
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria um programa voltado à identificação de talentos esportivos em áreas remotas e vulneráveis. A iniciativa busca levar avaliações a locais que ficam...
A cidade como unidade de cálculo para vagas de estacionamento de idosos
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende mudar a forma de definir a quantidade de vagas de estacionamento destinadas a pessoas idosas. O texto vincula o cálculo à...
Projeto coloca prevenção de danos urbanos no centro de política de tolerância zero
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma política de tolerância zero contra pichação e vandalismo urbano. A proposta reúne medidas voltadas à prevenção e ao enfrentamento de danos...
Proposta na Câmara trata compra de recicláveis de catadores como operação apta a incentivo
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria incentivo fiscal para empresas que comprarem materiais recicláveis diretamente de catadores. A proposta incide sobre a relação comercial entre os trabalhadores e...
Relação entre cooperados e pacientes é detalhada em projeto sobre assistência domiciliar
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados trata da organização do trabalho cooperado na assistência domiciliar à saúde e busca definir como essa modalidade deve funcionar no atendimento prestado fora das...
Como o projeto trata a redução de emissões de pequenos geradores na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados permite que pequenos geradores de energia comercializem créditos de carbono associados à redução de emissões. A proposta amplia o debate sobre as formas...
Bancada feminina da Câmara diz que manterá atuação acima das diferenças partidárias
Deputadas Jack Rocha e Soraya Santos afirmam que a bancada feminina da Câmara continuará atuando de forma suprapartidária, apesar da divisão ideológica do país. Entre as prioridades estão a reserva...
Amazonas, Brasília e a agenda digital: os diferentes ambientes de trabalho de Tiago Paiva
A trajetória de Tiago Paiva passa pela coordenação de programas estaduais, pelo planejamento de projetos em segurança e mobilidade, pela direção da PRODAM-AM e por funções ligadas à tecnologia e...
Quando a diferença de preço pode ser barrada: projeto em análise na Câmara mira produtos equivalentes
Projeto em análise na Câmara dos Deputados pretende proibir preços mais altos para mulheres quando os produtos forem equivalentes aos oferecidos ao público masculino. A proposta concentra a comparação nas...
Torcedores podem virar guardiões da memória brasileira nas Copas do Mundo
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende criar um programa voltado à preservação da memória popular das Copas do Mundo. A iniciativa considera os relatos de torcedores parte...
Quatro categorias de instituições podem ter custo anual reduzido com mudança no licenciamento
Texto em análise na Câmara dos Deputados prevê a dispensa da taxa de licenciamento para veículos ligados a entidades religiosas, sindicatos, partidos políticos e escolas. A medida ainda depende da...
A experiência de campo de Paula Litaiff atravessa jornalismo, pesquisa e formação na Amazônia
Com atuação em reportagem, comentário, gestão editorial e pesquisa acadêmica, Paula Litaiff construiu uma trajetória profissional ligada à cobertura política, à segurança de jornalistas e às questões sociais da Amazônia.
Substituição de descartáveis pode mudar compras e rotinas de escolas e órgãos públicos
A proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a substituição gradual de plásticos descartáveis utilizados pelo setor público e por escolas. A mudança alcançaria tanto a rotina das instituições...
Exposição de violência contra animais passa a ser tratada em projeto na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da divulgação, pela internet, de cenas de crueldade contra animais. A proposta também aborda a responsabilidade das redes sociais diante desse tipo...
Projeto cria crime de traição à pátria no Código Penal com pena de até 20 anos
O Projeto de Lei 3.362/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe incluir no Código Penal o crime de traição à pátria. A pena prevista é de 8 a 20...
Sucessão do contrato é o ponto central de proposta sobre emprego doméstico
Projeto discutido na Câmara dos Deputados busca disciplinar os efeitos da morte do empregador sobre o contrato de trabalho doméstico, com foco na continuidade dos direitos do trabalhador.
Como funcionaria a retenção de créditos eventuais na cobrança de pensão alimentícia
Projeto analisado pela Câmara prevê que a cobrança judicial de pensão alimentícia possa alcançar prêmios de apostas e restituições do Imposto de Renda ainda não recebidos pelo devedor. A medida...
Apoio material à iniciação esportiva entra em programa para crianças vulneráveis
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados cria um programa voltado à distribuição de materiais esportivos para crianças em situação de vulnerabilidade social. A medida coloca o fornecimento de equipamentos como...
Acesso à internet rápida passa a integrar proposta nacional para a educação pública
Proposta discutida na Câmara dos Deputados cria uma política nacional para levar internet de alta velocidade às escolas públicas. A medida coloca a conectividade entre os elementos permanentes do planejamento...
Retorno ao trabalho após o júri pode gerar descanso adicional em proposta na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê uma nova forma de compensação para trabalhadores convocados a atuar no Tribunal do Júri. A proposta mantém a garantia de não haver...
Proposta quer permitir que consumidor confira dados considerados em pedidos de crédito
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata do acesso do consumidor aos dados utilizados na análise de crédito. A proposta busca tornar mais claras as informações que podem influenciar...
Reconhecimento com o nome de Pelé terá novos homenageados na Câmara em 2026
A Câmara dos Deputados anunciou os vencedores da Medalha Rei Pelé de 2026. A homenagem integra o calendário de reconhecimentos do Legislativo e leva o nome do ex-jogador brasileiro.
Conselho de Comunicação Social defende regulação de mercados digitais e aprova parecer sobre big techs
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou parecer sobre o projeto que cria regras especiais de concorrência e transparência para as chamadas big techs. O texto será encaminhado...
Mais de 10 milhões de registros ficam fora da disputa por cadeiras na Câmara
A eleição para deputado federal reúne votos em candidatos, legendas, brancos e nulos. Embora todos sejam registrados pela Justiça Eleitoral, apenas os votos válidos entram no cálculo usado para distribuir...
Resultado eleitoral aumenta bancada feminina, mas maioria masculina permanece na Câmara
A Câmara dos Deputados terá 109 mulheres na próxima legislatura, 19 a mais do que na composição anterior. Apesar do avanço, a bancada feminina ocupará 21,2% das 513 cadeiras, enquanto...
PL terá maior bancada do Senado no início de uma legislatura desde 1988
O PL deverá iniciar 2027 como a maior bancada do Senado desde a promulgação da Constituição de 1988. O partido elegeu 19 senadores nas eleições de 4 de outubro e...
12 mulheres são eleitas para o Senado em 2026, recorde desde a redemocratização
Doze mulheres foram eleitas para o Senado nas eleições de 4 de outubro de 2026. O número é o maior já registrado em um mesmo pleito desde a redemocratização e...
Senado em 2027 terá 40 novos senadores e 14 reeleitos
A eleição deste domingo, 4 de outubro de 2026, definiu os ocupantes de 54 das 81 cadeiras do Senado para os próximos oito anos. Quarenta vagas serão ocupadas por novos...
Caso Foco no Fato reúne deveres de veículos e plataformas na circulação de notícias
A Rede PublishNow manifestou solidariedade ao Foco no Fato após o veículo relatar o banimento de sua página pela Meta. Em posicionamento, a entidade defende que a plataforma informe quais...
Marcellus Campêlo se destaca na disputa pela Aleam com experiência de gestão e número fácil de memorizar: 44321
Engenheiro civil e ex-secretário, o candidato apresenta sua trajetória em habitação, saneamento e infraestrutura. Na urna, a sequência é simples de lembrar: 44, seguido de 3, 2, 1 — 44321.
O que a proposta em análise na Câmara prevê para quem redistribui ofensas nas redes
Proposta em análise na Câmara discute se o compartilhamento de ofensas à honra nas redes sociais deve ser tratado como uma nova divulgação sujeita a pena, ampliando o alcance da...
Em imóveis sem rede pública, proposta mira a regularização de água e esgoto
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados reúne medidas relacionadas ao uso de poços domésticos e ao tratamento de esgoto em imóveis que contam com estruturas próprias de saneamento.
Acesso de produtos agropecuários a compras públicas é alvo de projeto na Câmara
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece uma restrição para a compra pública de produtos agropecuários vinculados a áreas invadidas. A medida coloca a situação da terra de origem...
Eleições gerais de 2026 terão seis confirmações para formar Congresso e governos
Nas eleições gerais de 2026, a urna eletrônica exibirá seis etapas de votação para cinco cargos. O Senado será escolhido em dois momentos diferentes, porque haverá duas vagas em disputa...