Lei redefine papel de duas instituições de educação profissional na rede federal
A nova lei transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em universidades federais. A mudança altera o status institucional das duas unidades...
Dados de obras públicas podem incluir imagens em portais de transparência
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a divulgação de fotos de obras públicas nos portais da transparência de estados e municípios. A medida busca incorporar registros visuais às...
Resposta inicial prevista para infrações ambientais leva em conta casos de subsistência
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe mudar a sequência das medidas aplicadas em infrações ambientais associadas à subsistência. Pela proposta, a advertência deve ocorrer antes da multa nesses...
Projeto em análise prevê reorganização das universidades públicas após o fim do vestibular
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê o fim do vestibular como mecanismo de seleção para universidades públicas. Pelo texto, a conclusão do ensino médio permitiria o acesso...
Quando o limite do IR não cobre a educação: Câmara examina nova regra para autistas
Texto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê tratamento específico para gastos com educação de pessoas autistas e permite a dedução integral dessas despesas no Imposto de Renda.
Sanção presidencial formaliza novo destino para parte das receitas lotéricas no esporte
A nova lei incorpora o Comitê Brasileiro de Clubes ao conjunto de destinatários das receitas das loterias. A mudança cria previsão legal para que parte da arrecadação seja direcionada ao...
Projeto prevê que capacidade da rede não limite atendimento a propriedades rurais
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que as distribuidoras de energia elétrica ampliem a capacidade da rede para atender propriedades rurais. A medida trata da preparação da infraestrutura...
Congresso altera regra geral do esporte para incluir futebol feminino entre prioridades
A legislação esportiva brasileira passou a incluir o futebol feminino entre as prioridades da política nacional de esporte. A alteração determina que o planejamento público leve em conta as especificidades...
Infraestrutura de lazer é o foco de proposta sobre skate, ciclismo e outras modalidades
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados relaciona a oferta de espaços para skate, ciclismo e outras modalidades sobre rodas às políticas de esporte, lazer e planejamento urbano.
Última transmissão não encerra pedidos de voto, que seguem autorizados até sábado
O encerramento da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão muda a rotina de divulgação dos candidatos. A campanha continua permitida em outras modalidades até a véspera do primeiro...
Nomenclatura das forças penais é atualizada em projeto que altera regras do Susp
Projeto em análise na Câmara propõe atualizar a referência aos órgãos responsáveis pela segurança dos estabelecimentos prisionais na legislação que organiza o Sistema Único de Segurança Pública. A medida busca...
Escolhas feitas antes das urnas devem pesar sobre infraestrutura, cultura e economia em 2026
Debate realizado na Câmara dos Deputados reuniu avaliações sobre os obstáculos enfrentados pelo país em infraestrutura, cultura e economia e sobre como essas áreas podem chegar à discussão eleitoral de...
Câmara analisa mudança que aproxima o Enem da trajetória técnica do candidato
Texto em análise na Câmara dos Deputados propõe que parte do conteúdo cobrado no Enem tenha relação com a área de formação técnica escolhida pelo candidato. A medida coloca a...
Eleições 2026 e decisões do TSE são tema de editorial de Paula Litaiff
O editorial “Eleições 2026: quando a toga pesa sobre as urnas”, escrito pela jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, apresenta uma reflexão sobre a...
Presidente Lula assina MP que proíbe bets no Brasil; setor quer R$ 2,5 bilhões em ressarcimento
A jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, assina a reportagem apresentada a seguir sobre a proibição das plataformas de apostas no Brasil e a...
Diretora da Revista Cenarium participa de sabatina eleitoral no SBT
A jornalista e diretora-geral da REVISTA CENARIUM, Paula Litaiff, participou de uma sabatina com candidatos a vice-governador do Amazonas promovida pela TV Norte Amazonas, afiliada do SBT. O debate abordou...
Histórico profissional ganha papel central em proposta sobre indicações para agências reguladoras
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê auditoria de currículo para indicados a agências reguladoras. A medida concentra o debate na conferência da trajetória profissional informada pelos candidatos.
Passo a passo da escolha da Mesa da Câmara estará disponível nos canais legislativos
A Rede Legislativa de Rádio e TV fará a cobertura ao vivo e em tempo integral da eleição da Mesa da Câmara. A programação permitirá acompanhar as etapas da sessão...
Proteção penal de crianças e vulneráveis entra no centro de proposta sobre envenenamento
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a forma de considerar a vítima em crimes de envenenamento. A proposta concentra-se na proteção penal de crianças e pessoas em situação...
Câmara discute como garantir no SUS a vacinação infantil contra a bronquiolite
Proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende assegurar em lei a oferta, pelo SUS, de vacina contra a bronquiolite para crianças. O texto desloca a discussão da adoção da...
Brasil ou exterior: destino da viagem muda as regras para votar em 2026
As regras para votar ou justificar a ausência nas eleições de 2026 variam conforme o local em que o eleitor estiver. No Brasil, o voto em trânsito depende de solicitação...
Proposta em tramitação associa informação ambiental ao papel que envolve figurinhas
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende incluir entre as obrigações dos fabricantes a orientação sobre o descarte correto do papel que acompanha figurinhas. A medida trata da...
Proposta tenta transformar currículo declarado em informação verificável na escolha para agências
A proposta em debate na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma auditoria dos currículos apresentados por pessoas indicadas para dirigir agências reguladoras. A medida busca conferir os dados...
Projeto em tramitação prevê ferramenta nacional para reunir dados sobre organizações criminosas
Proposta em análise na Câmara reúne a criação de um cadastro nacional de organizações criminosas e mudanças nas penas aplicáveis a crimes ligados à atuação desses grupos.
Regras atualizadas mudam a forma de contratação do seguro rural no Brasil
A nova lei do seguro rural modifica regras aplicáveis à proteção das atividades no campo e amplia os benefícios destinados aos produtores. A mudança reorganiza a contratação e o alcance...
Usuário poderá iniciar análise de publicações em ferramenta prevista em projeto sobre redes sociais
Projeto em análise na Câmara prevê que usuários possam questionar conteúdos publicados nas redes sociais e acionar uma ferramenta colaborativa de checagem de fatos dentro das plataformas.
Regra de frequência do Pé-de-Meia pode ser ajustada para evitar perda do benefício por barreiras de acesso
Proposta discutida na Câmara dos Deputados busca incluir as condições de acesso à escola entre os fatores considerados na verificação da frequência exigida pelo Pé-de-Meia.
Hospitais passam a seguir calendário legal de avaliação sanitária
Lei federal cria uma referência nacional para o acompanhamento sanitário de hospitais públicos e privados. A medida incorpora as avaliações periódicas à rotina de vigilância sanitária das unidades.
Proposta em análise na Câmara prevê rede articulada para pessoas com doenças crônicas no SUS
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece diretrizes para organizar a assistência a pessoas com doenças crônicas no SUS. A proposta reúne prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e acompanhamento em...
Na saúde privada, proposta cria parâmetro para definir quando o retorno faz parte da consulta
Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca estabelecer que consultas de retorno relacionadas ao atendimento inicial não sejam cobradas separadamente em planos de saúde e atendimentos privados.
Projeto Em Família apresenta “Emaús” em lançamento que une música e fé
O projeto Em Família apresenta uma interpretação de “Emaús”, canção inspirada no relato bíblico dos discípulos que encontram Jesus no caminho para o povoado de mesmo nome. A música integra...
Nova proposta sobre bets chega ao Congresso com dois tipos penais específicos
Projeto de lei encaminhado pelo governo à Câmara dos Deputados propõe incluir no campo penal a exploração de apostas de quota fixa e a divulgação de bets, em uma mudança...
Como decisões públicas podem afetar moradia, água tratada e acesso ao esporte em 2026
Debate acompanhado pela Câmara dos Deputados examinou os obstáculos para ampliar o acesso à habitação, ao saneamento básico e ao esporte no Brasil diante das eleições de 2026.
Roteiros turísticos de Alagoas: de Maragogi aos cânions do São Francisco
Alagoas reúne praias, piscinas naturais, cidades históricas, patrimônio cultural e paisagens do sertão. Confira diferentes roteiros turísticos para conhecer o estado, de Maragogi aos cânions do São Francisco.
Feira pela manhã e praça no fim da tarde: roteiro para viver o cotidiano de Alagoas
Um roteiro de um dia por Alagoas pode começar entre bancas, mercados e produtos regionais e terminar em uma praça ou área pública ao entardecer. Saiba como organizar o passeio,...
Foz do Rio São Francisco em Alagoas: como conhecer rio, dunas e oceano
A Foz do Rio São Francisco, em Piaçabuçu, Alagoas, é um dos principais passeios do litoral sul do estado. Veja como funciona a visita, o que levar, como chegar e...
Litoral e sertão de Alagoas: como as rotinas mudam entre as regiões
O litoral e o sertão de Alagoas fazem parte do mesmo estado, mas apresentam rotinas diferentes por causa do clima, da distribuição das chuvas, das atividades econômicas e das condições...
Dunas de Marapé: guia para conhecer rio, manguezal e mar no litoral sul de Alagoas
As Dunas de Marapé, em Jequiá da Praia, são uma opção de passeio no litoral sul de Alagoas para quem busca combinar banho de rio, mar, manguezal e contato com...
Cinco costumes de Alagoas que podem surpreender quem chega de fora
Conheça cinco costumes de Alagoas que podem chamar a atenção de quem chega de fora e veja como aproveitar essas experiências com respeito à cultura local.
Serra da Barriga preserva a memória do Quilombo dos Palmares em Alagoas
Localizada em União dos Palmares, em Alagoas, a Serra da Barriga abriga o Parque Memorial Quilombo dos Palmares e preserva a memória da resistência negra no Brasil. Veja como visitar,...
Expressões regionais de Alagoas: conheça o significado e saiba como usar
Conheça expressões regionais de Alagoas, descubra o significado de palavras como “mangar”, “labafero” e “pegar bigu” e veja cuidados para usar o vocabulário alagoano em conversas do dia a dia.
Rota do Cangaço em Alagoas reúne natureza e história do sertão
A Rota do Cangaço é uma das principais experiências turísticas do sertão de Alagoas. O passeio parte de Piranhas, segue pelo Rio São Francisco e conduz os visitantes por cenários...
Coco em Alagoas: como a fruta movimenta a culinária, o artesanato e a economia de comunidades
Em Alagoas, o coco está presente na alimentação, no artesanato, no turismo e na geração de renda. A cadeia envolve produtores, vendedores, cozinheiras, artesãos e grupos culturais, especialmente em áreas...
Esportes em Alagoas: do futebol aos esportes de praia, veja como participar
Os esportes em Alagoas vão além do futebol. O estado mantém competições de campo, futsal, vôlei, basquete, atletismo e modalidades de praia, com opções para crianças, jovens, adultos e atletas...
Cânions do São Francisco: como conhecer paredões e águas verdes no sertão de Alagoas
Os Cânions do São Francisco são uma das principais atrações do sertão de Alagoas. Veja como funciona o passeio, onde embarcar, o que levar e quais experiências podem ser combinadas...
Artesanato em Alagoas: como transformar a produção manual em renda para a família
O artesanato em Alagoas reúne técnicas como filé, renda de bilro, redendê, bordados, trabalhos em madeira, barro e fibras. Veja como a atividade pode complementar a renda familiar e quais...
Festas de padroeiro modificam a rotina de pequenas cidades de Alagoas; veja como se preparar
Festas de padroeiro mudam a rotina de pequenas cidades de Alagoas com procissões, missas, feiras, apresentações e maior movimento nas ruas. Veja os principais impactos e como se organizar.
Turismo em Piranhas (AL): roteiro entre patrimônio, sertão e o Rio São Francisco
O turismo em Piranhas, Alagoas, combina casario histórico, memória do cangaço, cultura sertaneja e paisagens do Rio São Francisco. Veja o que conhecer, como montar o roteiro e quais cuidados...
Projetos sociais esportivos em Alagoas usam o esporte para criar oportunidades para jovens
Projetos sociais esportivos em Alagoas utilizam futebol, futsal, vôlei e outras modalidades para ampliar o acesso de crianças e adolescentes à atividade física, à convivência comunitária e a novas oportunidades....
De Maceió a Piranhas: guia para conhecer diferentes realidades urbanas de Alagoas
Viajar de Maceió a Piranhas é observar duas realidades urbanas de Alagoas: uma capital com quase 1 milhão de habitantes e uma cidade sertaneja marcada pelo casario histórico, pelo rio...